Termos de Uso

Termos de Uso

Ao utilizar nossa plataforma, você concorda com estes termos e condições de uso.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Vela Virtual, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nosso serviço.

2. Descrição do Serviço

A Vela Virtual é uma plataforma que permite aos usuários acender velas virtuais para fins religiosos, espirituais, homenagens e orações. O serviço oferece:

  • Acender velas virtuais gratuitas
  • Registro permanente em blockchain
  • Personalização de velas com informações opcionais
  • Compartilhamento de velas acesas

3. Uso do Serviço

Você concorda em utilizar o serviço apenas para fins legais e de acordo com estes termos. Você não deve:

  • Utilizar o serviço para qualquer propósito ilegal ou não autorizado
  • Transmitir qualquer conteúdo ofensivo, difamatório, abusivo ou inadequado
  • Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros
  • Tentar acessar áreas restritas do serviço sem autorização
  • Interferir ou interromper o funcionamento do serviço
  • Utilizar bots, scripts ou métodos automatizados para acessar o serviço

4. Conteúdo do Usuário

Ao criar uma vela virtual, você é responsável pelo conteúdo que fornece. Você garante que:

  • Possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo fornecido
  • O conteúdo não viola direitos de terceiros
  • O conteúdo é apropriado e respeitoso
  • O conteúdo não contém informações falsas ou enganosas

Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes termos ou que consideremos inadequado, sem aviso prévio.

5. Pagamentos e Reembolsos

A primeira vela virtual é gratuita. Velas adicionais podem estar sujeitas a taxas conforme indicado na plataforma. Todos os pagamentos são processados através de processadores de pagamento seguros e confiáveis.

As transações são finais. Reembolsos podem ser considerados apenas em casos excepcionais e a nosso critério exclusivo.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo design, textos, gráficos, logos e software, é propriedade da Vela Virtual ou de seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual.

Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte do serviço sem nossa autorização prévia por escrito.

7. Registro em Blockchain

As velas virtuais são registradas permanentemente em blockchain através da rede Arweave. Este registro é imutável e permanente. Ao criar uma vela virtual, você entende e concorda que:

  • O registro é permanente e não pode ser alterado ou removido
  • As informações fornecidas serão armazenadas de forma pública na blockchain
  • Não podemos reverter ou modificar registros já realizados

8. Disponibilidade do Serviço

Nos esforçamos para manter o serviço disponível, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. O serviço pode estar temporariamente indisponível devido a manutenção, atualizações ou circunstâncias além de nosso controle.

Não nos responsabilizamos por perdas ou danos resultantes de indisponibilidade temporária do serviço.

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Vela Virtual não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar o serviço.

O serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

10. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através da plataforma ou por outros meios apropriados.

O uso continuado do serviço após as modificações constitui sua aceitação dos novos termos.

11. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao serviço a qualquer momento, sem aviso prévio, por violação destes termos ou por qualquer outro motivo a nosso critério.

Você pode deixar de utilizar o serviço a qualquer momento. No entanto, os registros em blockchain permanecerão permanentes e imutáveis.

12. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

13. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através dos canais disponíveis na plataforma.

Última atualização: 13 de dezembro de 2025